1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar a plataforma Fidelidade.Vip, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado todas as cláusulas deste contrato. Caso discorde de quaisquer termos aqui previstos, deverá se abster de utilizar a plataforma e seus serviços.

2. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

Para utilizar a plataforma, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade e fornecer informações verídicas no momento do cadastro. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e responderá por todas as atividades realizadas sob sua conta.

A Fidelidade.Vip poderá suspender, cancelar ou restringir o acesso de qualquer conta em caso de violação dos presentes termos, condutas que comprometam a integridade da plataforma ou infrações à legislação brasileira.

3. LICENÇA DE USO

O usuário recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal ou comercial da plataforma, conforme os planos contratados. Esta licença não implica transferência de propriedade intelectual ou de quaisquer direitos autorais da plataforma.

4. CONTEÚDO DO USUÁRIO

O conteúdo inserido pelo usuário é de sua exclusiva responsabilidade. O usuário declara possuir os direitos legais sobre qualquer dado, informação, imagem ou material fornecido à plataforma. A Fidelidade.Vip não se responsabiliza por conteúdos que infrinjam direitos de terceiros ou estejam em desacordo com a lei.

Ao utilizar os serviços, o usuário concede à Fidelidade.Vip autorização limitada para processar, armazenar e acessar os dados enviados, estritamente com a finalidade de viabilizar o funcionamento da plataforma.

5. PAGAMENTO E PLANOS

O acesso a determinados recursos da plataforma poderá estar condicionado à contratação de planos pagos, conforme condições disponíveis no site. A renovação poderá ocorrer automaticamente, salvo manifestação em sentido contrário pelo usuário.

Reservamo-nos o direito de alterar preços, planos e recursos, sempre com aviso prévio, conforme determina o art. 6º, III do Código de Defesa do Consumidor.

6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

A Fidelidade.Vip coleta, armazena e trata dados pessoais dos usuários conforme os princípios e obrigações da LGPD (Lei 13.709/18). As finalidades, formas de uso, segurança e direitos dos titulares estão descritos em nossa Política de Privacidade.

7. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO (SLA)

A plataforma se compromete a manter a disponibilidade mínima de 99% por mês, excetuando-se interrupções por manutenção programada, fatores alheios ao controle da empresa, falhas de terceiros ou situações de caso fortuito ou força maior.

8. BACKUPS

Realizamos backups diários automáticos com foco na integridade e segurança dos dados. Contudo, recomendamos que os usuários também mantenham cópias externas de segurança.

9. LINKS DE TERCEIROS

A plataforma pode conter links para sites de terceiros. A Fidelidade.Vip não se responsabiliza por conteúdo, política de privacidade ou práticas de terceiros. O acesso a esses links é por conta e risco do usuário.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo logotipos, textos, softwares e marcas, são de propriedade exclusiva da D. DE O. DA SILVA LTDA, salvo quando indicado de forma diversa. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nos termos da legislação brasileira, a Fidelidade.Vip não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes, danos morais ou materiais decorrentes de falhas técnicas, indisponibilidades temporárias, uso indevido da plataforma ou atos de terceiros.

12. INDENIZAÇÃO

O usuário compromete-se a indenizar a Fidelidade.Vip por quaisquer perdas, danos ou despesas resultantes de sua conduta dolosa ou culposa, inclusive por infração a direitos de terceiros ou descumprimento dos presentes termos.

13. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E FORO

As partes elegem o foro da comarca de Macapá – AP como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. ALTERAÇÕES

A Fidelidade.Vip poderá modificar os termos deste contrato, mediante aviso prévio, por meio de publicação no site ou comunicação direta. O uso contínuo da plataforma após as alterações será interpretado como concordância com as modificações.

15. CONTATO

Dúvidas, sugestões ou solicitações sobre estes Termos podem ser encaminhadas para: