Política de Privacidade - Fidelidade VIP

Política de Privacidade do Aplicativo Fidelidade VIP

Última atualização: 03 de janeiro de 2024

Esta Política de Privacidade explica como o aplicativo Fidelidade.Vip, de titularidade da empresa D. DE O. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.839.951/0001-40, com sede em Macapá – AP, coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Ao utilizar este aplicativo, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.

1. Controlador de Dados

A empresa responsável pelo tratamento de seus dados pessoais é a D. DE O. DA SILVA LTDA.

Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail: contato@fidelidade.vip

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais, fornecidos diretamente por você ou obtidos de forma automática:

  • Informações de localização geográfica (com autorização do usuário)
  • Dados de uso: tipo de navegador, sistema operacional, endereço IP, tempo de acesso, páginas visitadas
  • Cookies e identificadores eletrônicos
  • Dados de redes sociais (Facebook): nome, ID, e-mail, curtidas, fotos, check-ins, atividades publicadas
  • Outras informações fornecidas voluntariamente pelo usuário no uso do app

A coleta é limitada ao necessário para o funcionamento e melhoria da plataforma.

3. Base Legal e Finalidade do Tratamento

Os dados são tratados com base nas seguintes bases legais da LGPD:

  • Consentimento do titular
  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
  • Legítimo interesse, desde que não sobreponha os direitos do titular

As finalidades incluem:

  • Prestação dos serviços da plataforma
  • Personalização da experiência do usuário
  • Gerenciamento de contas e autenticação
  • Suporte técnico e comunicação
  • Interação com redes sociais (ex: Facebook)
  • Melhorias e análises internas de desempenho

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com:

  • Serviços de terceiros, como ferramentas de autenticação, hospedagem, suporte técnico e redes sociais
  • Autoridades públicas, mediante requisição legal
  • Parceiros comerciais, apenas com consentimento expresso do usuário

Todos os terceiros contratados seguem padrões de segurança e confidencialidade compatíveis com a LGPD.

5. Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

  • Autenticação de usuários
  • Lembrança de preferências
  • Análise de uso da plataforma
  • Exibição de conteúdo personalizado

O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar ou desativar cookies por meio das configurações do navegador ou do dispositivo.

6. Armazenamento e Retenção de Dados

Os dados pessoais serão armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades acima descritas, salvo se houver prazo legal específico.

O usuário poderá solicitar a exclusão dos dados a qualquer momento, conforme garantido pela LGPD.

7. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento
  • Acesso aos dados
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
  • Portabilidade dos dados
  • Eliminação de dados tratados com consentimento
  • Informações sobre compartilhamento de dados
  • Revogação do consentimento
  • Oposição ao tratamento de dados com base em legítimo interesse

As solicitações devem ser enviadas para: contato@fidelidade.vip

8. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, vazamentos, destruição, perda ou alteração, incluindo:

  • Criptografia
  • Controle de acesso
  • Monitoramento de servidores
  • Backups regulares

9. Dados de Terceiros

Caso o usuário forneça dados de terceiros à plataforma, ele declara ter autorização para tal, isentando a D. DE O. DA SILVA LTDA de qualquer responsabilidade.

10. Local de Tratamento e Transferência Internacional

Os dados poderão ser armazenados em servidores no Brasil ou no exterior. Quando houver transferência internacional, será assegurado o mesmo nível de proteção exigido pela legislação brasileira.

11. Integrações com Facebook

O aplicativo pode solicitar permissões do Facebook, como:

  • Nome e ID do usuário
  • Endereço de e-mail
  • Curtidas e check-ins
  • Fotos e publicações
  • Permissões de publicação de atividade

Essas permissões só são ativadas mediante consentimento do usuário e seguem as Políticas de Privacidade do Facebook.

12. Logs e Manutenção

Para fins de segurança e auditoria, podemos armazenar logs de acesso e interações no aplicativo, incluindo endereço IP, data e hora de acesso.

13. Alterações nesta Política

A D. DE O. DA SILVA LTDA poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. O usuário será informado por e-mail ou notificação no aplicativo. Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este documento.

14. Disposições Gerais

Caso alguma disposição desta Política seja considerada inválida ou inexequível, as demais continuarão em pleno vigor. Esta Política é regida pelas leis brasileiras, sendo eleito o foro da comarca de Macapá – AP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias.

Contato para Exercício de Direitos

E-mail: aplicativos@fidelidade.vip

Responsável pelo Tratamento de Dados: D. DE O. DA SILVA LTDA

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